22/08/08

Operadoras entram em conflito jurídico por conta de desbloqueio

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Antes mesmo de entrar no mercado de São Paulo, a Oi já conseguiu causar um alvoroço entre as operadoras. O motivo está no polêmico tema “desbloqueio de aparelhos”.

Com uma campanha intensa, a operadora entrante está convidando os clientes de outras empresas a desbloquearem seus aparelhos, direito que, segundo ela, foi adquirido com a nova regulamentação do Serviço Móvel Pessoal, feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O problema é que outras operadoras, em especial a Claro, não ficaram satisfeitas com a campanha da Oi. A operadora conseguiu uma liminar, na justiça de São Paulo, impedindo a Oi de fazer publicidade sobre o desbloqueio de celulares.

Em resposta, a Oi anunciou a instalação de quiosques de desbloqueio em diversos pontos da cidade. Aparelhos de qualquer operadora poderão ser desbloqueados mediante a apresentação de nota fiscal e dos documentos do dono do celular.

Segundo a gerência de comunicação da Claro, a empresa não é contra o desbloqueio de aparelhos, apenas acredita que a nova concorrente paulista está confundido os consumidores com suas campanhas.

Para a operadora, existe um tipo de desbloqueio ilegal, que é configurado quando o cliente possui um contrato de fidelidade que estipulado um prazo determinado no qual o cliente, mesmo tendo comprado o celular, precisa mantê-lo bloqueado.

A confusão se justifica. De fato, como diz a Oi, o desbloqueio dos aparelhos deve ser feito sem custos para o cliente, a não ser que ele tenha firmado um compromisso em contrato que garanta descontos, em troca de manter o aparelho na rede da operadora.

“O desbloqueio hoje é uma obrigatoriedade estabelecida pelo novo regulamento do Serviço Móvel Pessoal. Mas se o cliente quebra um contrato pode sofrer alguma sanção”, explica o advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, especialista em direito do consumidor e sócio do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados.

Pereira não vê problema na ação de desbloqueio promovida pela Oi. “Quem está quebrando o contrato, se for o caso, é o cliente, não a Oi”, afirma. Mesmo assim, o advogado diz que é possível alegar que a operadora está usando de má fé ao desbloquear os aparelhos sabendo da possibilidade dos mesmos estarem vinculados a um contrato de fidelização.

De qualquer forma, no entendimento do advogado, que já ganhou uma causa em favor da Vivo garantindo o direito das operadoras de vender aparelhos bloqueados, o aparelho comprado pertence ao consumidor e ele pode fazer o que quiser com o celular. No caso da prestação de serviços é que existe uma carência. Desbloquear o aparelho, mas continuar a pagar pelo serviço adquirido em contrato não configura quebra de contrato.

Por trás de todas essas discussões, estão a entrada da quinta operadora que opera nacionalmente em São Paulo – Oi – e a chegada da portabilidade numérica, prevista para começar em setembro. A expectativa, segundo Alex Zago, analista sênior de telecom da IDC, é que o mercado pós-pago de telefonia móvel seja mais impactado pela possibilidade de mudar de prestadora, mantendo o número de telefone.

Esse mercado é o mais disputado pelas operadoras e o que apresenta melhor retorno financeiro. Segundo Zago, quem entrou por último no mercado, ou quem está chegando em novas regiões, caso da Oi, leva vantagem e deve partir para o ataque.  Para quem tem clientes a perder, o mais provável é a adoção de táticas de defesa.

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3 comentários
  1. 1 Ana Lucia Nicolauem 22/8/2008 às 15:27

    esse assunto é ua polêmica e o consumidor fica de um lado pro outro parecendo bolinha de pog pong

  2. 2 Pedroem 31/8/2008 às 17:06

    ESTOU DE PRENO ACORDO COM A OI PORQUE SE O A PARELHO PERTENCE O PROPRIETARIO QUE COMPRO ELE TEM QUE USAR O SEU APARELHO COM QUALQUER OPERADORA AS PRESTADORA NÃO PAGOR NADA PELO O APARELHO, PARA ELAS FICSAR UM DETERMINAR O QUE EU TENHO QUE USA OU NÃO. TIPO COMPREI UM CELULAR MOTOROLA A120, PAGEI CARO VER SE ALGUMA OPERADORA SE COMPROMETEU EM PAGAR ALGUMA COISA PARA PODER EXIGIR QUE EU USE OS SERVIÇOS SÓ DELA. CLARO,VIVO TIM, ETC EU PAGUEI DO MEU BOSO O APARELHO.

  3. 3 eduardoem 9/3/2009 às 09:16

    sou a favor das outras operadoras pq tem uns q gostam de dar uma de espertinhos compram cel baratos em outras operadoras e utilizam outra

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